quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Copom: inflação deve convergir para o centro da meta


Agência Brasil
BRASÍLIA - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) avalia que, mesmo com aumento dos preços de alimentos, prevalece o entendimento de que a inflação irá convergir para o centro da meta, de 4,5%. A informação consta da ata da última reunião do comitê, no dia 20 deste mês, quando foi decidido manter a taxa básica de juros, a Selic, em 10,75% ao ano.

A meta de inflação, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e perseguida pelo BC, tem margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O Copom não mexe nos juros básicos quando acredita que o patamar da taxa é suficiente para gerar equilíbrio entre o que se produz, o que secompra e os preços.

Na ata, o comitê afirma que “a contribuição de alimentos para a inflação plena tem sido elevada, comparativamente ao padrão histórico”, o que “sugere estar em curso a materialização de riscos de curto prazo que haviam sido identificados e levados em conta no balanço dos riscos avaliado na última reunião do Copom”.

“Ainda assim, neste momento prevalece o entendimento de que a convergência da inflação para o valor central da meta tende a se concretizar”, acrescenta a ata.

Para o Copom, o cenário favorável ao cumprimento da meta de inflação “se deve ao ajuste da taxa básica implementado desde abril”. “Também contribui para isso informações que emergiram, desde então, indicando melhora no balanço de riscos para a dinâmica dos preços administrados, bem como a desaceleração da atividade nos dois últimos trimestres, [que] foi mais intensa do que o vislumbrado no início deste ano”.

No âmbito externo, diz a ata, “permanece elevada a probabilidade de desaceleração, e até mesmo de reversão, do já lento processo de recuperação em que se encontram as economias do G3 [Estados Unidos, Japão e Europa]”. Mas, segundo o Copom, “a influência do cenário internacional sobre o comportamento da inflação doméstica revela certo viés desinflacionário”.

O comitê reafirma que “a política monetária atua com defasagem sobre a atividade e sobre a inflação e que os efeitos do processo de ajuste da taxa básica de juros iniciado em abril de 2010 ainda não se fizeram sentir integralmente”.

A taxa básica iniciou 2010 em 8,75% ao ano, e permaneceu nesse patamar nas reuniões de janeiro e março. Em abril, o Copom decidiu elevar a taxa para 9,50% ao ano. Novas elevações foram feitas em junho (para 10,25% ao ano) e em julho (10,75% ao ano). Nas reuniões de setembro e deste mês, optou-se por manter a taxa em 10,75% ao ano.

“Além disso, cabe destacar que essa hipótese de convergência está condicionada à materialização das trajetórias com as quais o comitê trabalha para variáveis fiscais e creditícias, entre outras”, diz a ata.

Entretanto, o comitê destaca que, se a inflação não convergir para o centro da meta, a taxa básica será ajustada. “Caso a inflação não convirja tempestivamente para o valor central da meta estabelecida pelo CMN, a política monetária atuará a fim de redirecionar a dinâmica dos preços e, portanto, assegurar que a meta seja atingida”.



COMENTÁRIOS
Comente esta notícia. Aqui, o que vale é a sua visão do que acontece no país e no mundo.

Seu comentário será publicado após revisão da Redação do DCI Online. Textos com palavrões e/ou ofensas não serão publicados.

Clique aqui para comentar



STF decide pela validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições

Supremo decidiu manter a decisãodo TSE


Em sessão tensa e novamente dividida, o Supremo decidiu, por 7 a 3, manter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, quando considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano.

Nesta quarta, os ministros novamente empataram em 5 a 5 sobre mérito da discussão, mas coube ao ministro Celso de Mello resolver o impasse. Ele havia votado contra a validade da Ficha Limpa, acompanhando os votos de José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso.

A favor da lei estavam os colegas Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Quando os ministros começaram a discutir como solucionar o caso, Mello pediu a palavra e sugeriu manter a decisão do TSE, por conta do impasse.

A sugestão foi seguida pelos cinco ministros favoráveis à Lei da Ficha Limpa mais Celso de Mello e Peluso, desempatando a questão pendente desde o julgamento do caso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).

Os ministros julgaram hoje um recurso de Jader contra decisão da Justiça Eleitoral, que o considerou "ficha suja" por ter renunciado ao cargo, em 2001, para escapar de processo de cassação. A decisão só atinge o caso de Jader.

Os demais ministros queriam que Peluso proferisse o chamado voto de qualidade e resolvesse a questão. Gilmar Mendes chegou a ironizar, dizendo que o caso poderia ser resolvido no "par ou impar", "jogando um dado" ou por um mago.

A sessão foi tumultuada. Gritando e gesticulando muito, Mendes chegou a chamar a Lei da Ficha Limpa de "barbárie da barbárie" e dizer que a legislação criou regras para "que gravitam em torno do nazifascismo"..

Ele também afirmou que a lei foi editada para atingir o então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). "Essa lei tem nome, sobrenome e filiação no PT", ao dizer que o trecho da lei que trata de renúncia foi proposto pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT), coordenador da campanha de Dilma Rousseff.

Ao final de seu voto Ayres Britto pediu a palavra: "Quero dizer que discordo em gênero número e grau de praticamente todo o raciocínio jurídico do ministro Gilmar Mendes".

Os ministros mostravam-se impacientes e chegaram a discutir em diversos momentos. Em um deles, Mendes criticou o TSE, dizendo que suas decisões faziam "casuísmo jurisprudencial". O presidente daquele tribunal, Ricardo Lewandowski, respondeu: "Eu repilo com veemência a afirmação que o TSE faz casuísmo judicial". Cármen Lúcia também respondeu. "É melhor que se verifique o aconteceu antes de fazer qualquer referencia ao TSE".

Em outro momento, quando os ministros discutiam a possibilidade de adiar novamente o debate por conta do impasse, a ministra Ellen Gracie pediu ao colega Marco Aurélio adiantar seu ponto de vista. O colega, então, provocou: "Vossa Excelência está presidindo a sessão? Responda. Não me cobre posição. Ou Vossa Excelência tem viagem marcada, não pode aguardar um pouco mais".

"Pode até ser que eu tivesse", respondeu Ellen, contrariada.

Ao final, quando a discussão já se encaminhada para o fim, Mendes voltou a criticar a legislação e a forma como os ministros desempatavam a questão. Lewandowski, então, tentou fazer um aparte, que foi negado por Mendes: "deixa eu concluir depois vossa excelência pode falar a noite inteira", ironizou.

O colega então reclamou: "Presidente, isso não é regimental. porque eu fico então sem réplica.O ministro critica o TSE diversas vezes. Isso aconteceu uma vez, duas vezes, três vezes. E eu fico aqui calado?".

terça-feira, 26 de outubro de 2010

editora Escala
Editora Escala
Loja Escala | Faça sua Assinatura | Anuncie | SAC | 55 11 3855-1000

Envie para um amigo Imprimir
Responsabilidade moral e a loucura
Reflexão sobre o motivo de uma pessoa portadora de transtorno psíquico não ser responsável por seus atos num momento de loucura

Por Augusta Cristina de Souza Novaes

Na ultima novela de Gloria Perez, Caminho das Índias, exibida pela Rede Globo, a autora nos permite num deslocamento do nosso olhar, nos deparar com questões diversas que nos provocam. Uma delas diz respeito à responsabilidade moral. Vou descrever uma das cenas. Um dos personagens, Tarso, em pleno surto esquizofrênico, tinha uma arma nas mãos e atirou em outra pessoa. A mãe de Tarso, Melissa Cadore assumiu a culpa pelo filho. O desfecho da trama não 'e relevante. A questão surge neste momento: Tarso, portador de esquizofrenia, poderia ser responsabilizado por ter atirado, nesta circunstância específica?

Parece que fica claro que não, pois o personagem, naquele momento, não tinha consciência do ato. Não dispunha livremente da sua vontade, por não poder dispor da sua razão, uma vez que se encontrava preso à autoreferencialidade da loucura. Sabe-se que, para se imputar responsabilidade por um ato a outrem, é necessário examinar se ao praticar tal ato ao agente foi possível optar livremente por sua execução. No caso de Tarso, sabemos que ele não dispunha de tal condição.

Os pais de Tarso, por serem negligentes com o tratamento e não assumirem a doença do filho, poderiam ser responsabilizados moralmente pelo desatino praticado pelo filho em momento de loucura? Parece-me que sim. Uma vez que escolhem ignorar o fato de ser o filho portador de transtorno mental e por isso não lhe providenciam o adequado tratamento. Ao optarem pela ignorância, assumem a responsabilidade pelo ato de insanidade praticado por Tarso. É conveniente sublinhar que os pais de Tarso escolhem pelo não saber e que poderiam, e deveriam, em tese, ter o conhecimento da afecção psíquica que acomete o filho e do tratamento possível. Todavia, se Tarso não tivesse ainda desencadeado a esquizofrenia e o seu ato fosse de todo inesperado, não poderiam ser responsabilizados, pois ignorariam verdadeiramente a predisposição psíquica do mesmo. Nesse caso, a ignorância os eximiria da responsabilidade moral.

Suponhamos, ainda, que os pais de Tarso não tivessem acesso à informação e nem aos meios de procurar obtê-la, e devido a isso não pudessem perceber a doença do filho e tampouco mensurar sua gravidade. Seriam responsáveis, nesse caso, pelos atos insanos praticados por ele? Não, pois não disporiam das condições de saber e, consequentemente, ignorariam realmente, sem opção de escolha.

Leiamos Sánchez Vásquez: "A ignorância das circunstâncias, da natureza ou das consequências dos atos humanos autoriza a eximir um indivíduo da sua responsabilidade pessoal, mas essa isenção estará justificada somente quando, por sua vez, o indivíduo em questão não for responsável pela sua ignorância; ou seja, quando se encontra na impossibilidade subjetiva ou objetiva (por motivos históricos e sociais) de ser consciente de seu ato."

Neste artigo, refletimos sobre o motivo de uma pessoa portadora de transtorno psíquico não ser responsável por seus atos praticados em momento de loucura e descobrimos que falta a ela, nesse momento, a possibilidade de pensar no registro simbólico, pois se encontra emaranhada na autoreferencialidade do imaginário, e devido a isso perde a possibilidade de optar livremente por agir ou não. Sendo coagida internamente à ação é irresponsável, nesse momento, por seu ato. Mas torna-se responsável àquele que sabendo da possibilidade da loucura em tal sujeito a ignora, impedindo-o de tratar-se adequadamente.

Gostaria, para finalizar este artigo, de lembrar que o portador do transtorno mental não se reduz à psicopatologia a qual está sujeito. Ele é pessoa e como pessoa o transtorno mental é uma possibilidade sua. Mas existem outras. Lembremo-nos de Arthur Bispo do Rosário, John Nash, Florbela Espanca, Robert Schuman, entre incontáveis outros, cujo legado de genialidade e beleza os tornam inesquecíveis e a nós todos mais ricos e humanizados por intermédio de suas obras!


Assinaturas
Assine as publicações do núcleo Ciência & Vida.
Matérias, novidades acadêmicas, reportagens e muito mais.
FilosofiaHistóriahistoriaPsique

Notícias

Fonte:

publicado em 26/10/2010, às 12h25:

Antonio Palocci deve voltar se
Dilma vencer, diz governador da Bahia

Governador da Bahia diz que há possibilidades da volta de Lula em 2014

Da Agência Estado

O governador reeleito na Bahia, Jaques Wagner, um dos principais conselheiros de campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, acredita que, se ela for eleita, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pode voltar a ter papel importante no governo.

- O Palocci é uma boa aposta, uma pessoa que se credenciou, teve os problemas dele, o que atrapalhou o roteiro que ele estava escrevendo para si próprio, mas vi que ele se aproximou bastante e é um grande quadro político e de gestão. É provável que ele tenha um papel importante [num eventual governo Dilma], que passa pela articulação.

O governador reeleito também falou sobre a possibilidade da volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à disputa pela Presidência em 2014.

- Se Dilma fizer um bom mandato, que eu acredito que fará, ela tentará a reeleição. Se não fizer, é quase uma chamada natural que o presidente Lula volte.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

2 horas, 9 minutos atrás

PORTO PRÍNCIPE (Reuters) - O presidente do Haiti, René Préval, confirmou nesta sexta-feira que o cólera matou pelo menos 138 pessoas na região central do país, afetada pelo terremoto de janeiro, e disse que seu governo está tomando medidas para evitar a disseminação da doença.

PUBLICIDADE

"Posso confirmar que é cólera", declarou Préval à Reuters.

As autoridades haitianas do setor de saúde e entidades internacionais estão se empenhando para lidar com a pior crise na área de saúde desde o terremoto de 12 de janeiro, que devastou o país, o mais pobre do continente.